Assembleia da Paraíba aprova programa para levar pessoas em situação de rua para seu local de origem
Pessoas em situação de rua que desejarem retornar ao estado de origem poderão contar com apoio institucional na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 6.379/2026, que cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”.
A proposta estabelece que o retorno será voluntário e assistido, com acompanhamento técnico e articulação para garantir segurança no deslocamento. O programa também deverá verificar a existência de vínculos familiares, comunitários ou institucionais no local indicado pela pessoa interessada, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada nas ruas.
A execução ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, que poderá firmar parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
Autor da matéria, o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, afirmou que a iniciativa busca oferecer uma alternativa ‘estruturada e humanizada para quem deseja reconstruir laços em seu estado de origem’. Segundo ele, o programa ‘reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a dignidade da pessoa em situação de vulnerabilidade’.
Arrecadação de alimentos
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 3.861/2025, de autoria do deputado Walber Virgolino. A proposta prevê a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares no estado.
Os alimentos arrecadados deverão ser destinados a instituições de assistência social, bancos de alimentos, programas de segurança alimentar e entidades sem fins lucrativos que atuem na distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em casos emergenciais, as doações poderão priorizar vítimas diretamente afetadas, em articulação com autoridades locais e organizações humanitárias.
De acordo com o autor, a medida pretende estimular a solidariedade e a participação do setor privado no enfrentamento da fome e da desnutrição.
